O escritório Moraes Sarmento Advogados é responsável pela estratégica e planejamento jurídico dos projetos de multipropriedade e timeshare da consultoria A W. Gobbo Solutions atua há 20 anos no setor de multipropriedade. Discretamente, já projetou e corrigiu diversos empreendimentos no país, sendo uma das poucas comercializadoras com este tipo de know-how. A empresa tornou-se a …
A advogada Anna Bastos, associada do escritório Emrich Leão, explica a aplicação e impactos desta nova lei no setor hoteleiro e multipropriedade Fábio Mendonça A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei 13.709/2018, apesar de já estar em vigor desde o ano passado e estar sendo amplamente debatida há muito tempo, ainda gera …
Lei Geral de Proteção de Dados na hotelaria e multipropriedade Leia mais »
O curso on-line “Condomínio em Multipropriedade” está com inscrições abertas A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC RIO) lançou o curso de extensão on-line, “Condomínio em Multipropriedade”. Focado na parte jurídica da gestão e operação da multipropriedade, o curso terá 12 horas de duração, com início no dia 02/06 e fim em 23/06. …
PUC RIO lança curso focado na parte jurídica da multipropriedade Leia mais »
Seminário de soluções jurídicas para os setores imobiliário e turístico acontece nos dias 08 e 09 de abril, em Brasília e com transmissão online Principal seminário de soluções jurídicas para os setores imobiliário e turístico do país, a 10ª edição do ADIT Juris, realizado pela Associação para Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil), …
ADIT Brasil confirma realização do ADIT Juris em formato híbrido Leia mais »
Eles também apontaram questões que necessitam ser revisadas ou inseridas na legislação Fábio Mendonça A Lei 13.777/18 foi um marco para o mercado imobiliário turístico e direito imobiliário do Brasil, mas o que trouxe efetivamente de benefícios para as incorporadoras, investidores e clientes? Para trazer as opiniões e experiências de advogados atuantes no mercado de …
Advogados apresentam pontos positivos da Lei da Multipropriedade no ADIT Share 2020 Leia mais »
Se o projeto for aprovado, cada multiproprietário passará a pagar encargos – como água, luz, IPTU e condomínio – conforme o tempo de permanência no imóvel A Lei 13.777/18, a Lei da Multipropriedade, foi um marco para o segmento turístico imobiliário e para o direito imobiliário nacional, mas houve trechos vetados pelo então presidente Michel …
Projeto de Lei pretende recuperar trechos vetados na Lei da Multipropriedade Leia mais »
Advogados explicam impactos destas novas leis para a comercialização e operação de empreendimentos de multipropriedade O segmento de multipropriedade ganhou uma legislação especifica para regulamentar o mercado, a Lei 13.777/18, que entrou em vigência no início de 2019, após anos de luta dos principais playres da multipropriedade para ter essa regulamentação. A lei trouxe regras …
Painel on-line aconteceu durante ADIT Juris Digital * Fábio Mendonça Visando auxiliar os empresários e advogados sobre os direitos e deveres da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/18, que deveria entrar em vigor em 16/08, mas deverá ser prorrogada para maio de 2021, por conta da MP 959/20, foi realizado o …
Advogados debatem Lei Geral de Proteção de Dados para mercados turísticos e imobiliários Leia mais »
Entrevista com a advogada Márcia Rezeke * Fábio Mendonça A Lei 13.777, a Lei da Multipropriedade, foi uma conquista para o mercado, pois não apenas trouxe regras sobre a operação condominial, mas também segurança jurídica para os empresários, investidores, registradores, judiciário e compradores. Qual foi o impacto que esta lei trouxe para o mercado …
* Artigo dos advogados Philippe Boutaud-Sanz e Joyce Barrozo Fernandes Com o advento da Lei n° 13.777, publicada em 2018 e que alterou o Código Civil (Lei n° 10.406/2002) e a Lei dos Registros Públicos (Lei n° 6.015/1973) ao dispor sobre a multipropriedade, surgiu também a possibilidade de ofertar quotas de imóveis, como casas ou …
Aquisição de Multipropriedade ou Time Sharing em Leilão Judicial Leia mais »
