Ações trabalhistas de pedidos de reconhecimentos de vínculos empregatícios entre comercializadora e corretor de imóveis: Um perigo para o setor de multipropriedade
* Artigo do advogado Diego Amaral
Direito
ADIT Share 2023: palestra aponta instrumentos jurídicos para amenizar devoluções dos distratos
O advogado Diego Amaral participou do seminário de timeshare e multipropriedade
ADIT Share 2023: Advogados defendem legislação especifica para distratos na multipropriedade
Advogados debateram a necessidade de aperfeiçoamento da Lei da Multipropriedade
Distratos: como amenizar o alto valor de devoluções realizados pelas SPE’s da Multipropriedade?
* Artigo do advogado Diego Amaral
Nova lei facilita transferência de imóveis sem escritura
A advogada Cristina Viana explica a lei 14.382, que permite a transferência de propriedade do imóvel pela via administrativa
Prefeitura de Porto Seguro não pode proibir lançamentos de multipropriedades
Advogados e empresários apontam que decreto que proíbe construção de empreendimentos no regime de multipropriedade em Porto Seguro fere Lei Federal
Advogados explicam PL de alteração da Lei da Multipropriedade
Márcia Rezeke, Diego Amaral e Paulo Mendonça debateram as lacunas deixadas pela pela 13.077
LGPD para o mercado imobiliário é tema de painel do ADIT Juris
Advogados explicaram e esclareceram alguns pontos para as empresas do mercado imobiliário se adequarem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Fábio Mendonça No dia primeiro de agosto a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor de fato, penalizando empresas que não cumprirem as regulamentações, apesar de já estar valendo desde …
LGPD para o mercado imobiliário é tema de painel do ADIT Juris Leia mais »
Lei dos Distratos vem sendo aplicada pelo Poder Judiciário, confirmam advogados
“Análise de 2 anos da “Lei dos Distratos”, foi tema de painel do seminário jurídico ADIT Juris * Fábio Mendonça A Lei 13.786/18, conhecida como Lei dos Distratos, desde que foi aprovada e sancionada em 2018 foi considerada uma conquista para o mercado imobiliário. Agora, passados mais de dois anos de vigência da Lei, quais …
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Decisão da Justiça determina não haver vínculo empregatício entre corretora imobiliária e empresas de multipropriedade
Juiz entendeu que não ficou provada a ocorrência de subordinação jurídica entre as partes Uma corretora de vendas de multipropriedade imobiliária de Porto Seguro/BA não conseguiu na Justiça comprovar vínculo empregatício com as empresas do segmento em que prestava serviços no destino turístico. De acordo com o site Rota Jurídica, a profissional alegava que, apesar …
