Segundo reportagem do Diário do Nordeste, imbróglio jurídico envolve parcelas não pagas pela compra do terreno e processo para reintegração de posse
Com obras avançadas em Lagoinha, a 100 km de Fortaleza, o Hard Rock Hotel Fortaleza, comercializado no sistema de multipropriedade imobiliária, é alvo de disputas jurídicas envolvendo parte de seu terreno, como noticiou o Diário do Nordeste.
A imobiliária Fortalisboa, antiga proprietária pelo terreno em que está sendo construído o resort, alega não ter recebido, desde agosto de 2018, parte das parcelas previstas pela venda do imóvel, totalizando, segundo ela, um saldo devedor de R$ 61 milhões.
Já a VCI, Venture Capital Investimentos S/A, atual dona do terreno e investidora do Hard Rock Hotel Fortaleza, afirma que não há pendências e que o pagamento está assegurado por um acordo entre as duas partes e um banco de garantias, além de dizer que a Fortalisboa omitiu, durante a negociação pela compra, que o terreno já era alvo de disputa jurídica.
Entendendo o imbróglio jurídico
A VCI negociou a compra do imóvel com a Fortalisboa, por cerca de R$ 79 milhões em 2017 e as vendas de unidades e frações imobiliárias do resort começaram em 2018. O projeto foi acelerado porque parte da estrutura para o resort do Hard Rock já estava erguida, pois a Fortalisboa já havia iniciado a construção de outro hotel que nunca saíra do papel.
Para dar celeridade às obras, a VCI e a Fortalisboa fizeram um acordo de pagamento parcelado pelo terreno, com os valores sendo atualizados pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado).
A disputa jurídica teve início, segundo a equipe jurídica da Fortalisboa, quando os pagamentos das parcelas pela VCI pararam de ser efetuados, de agosto de 2018 a janeiro de 2019. As duas empresas voltaram a firmar um novo acordo de garantia na Justiça de São Paulo, focado no recebimento dos valores que estariam atrasados.
Por conta deste arranjo judicial, a VCI emitiu, com uma instituição financeira, quatro cartas fianças para garantir que o saldo devedor fosse quitado ao longo dos anos. Os documentos estavam definidos nos valores de R$ 36 milhões, R$ 5 milhões, e dois de R$ 10 milhões. Porém, as duas primeiras parcelas não foram pagas pela VCI e iniciou-se mais uma disputa jurídica
Má-fé do antigo proprietário
Parte do terreno em que o Hard Rock Hotel está sendo construído é alvo de um segundo processo jurídico por reintegração de posse pelos proprietários que negociaram a área com a Fortelisboa em 2007. Eles possuíam um empreendimento instalado em uma área de 2.500,00 m² na faixa de praia onde o Hard Rock Hotel está sendo construído.
A VCI alega que a Fortalisboa não comunicou dessa disputa no momento da venda e as parcelas do pagamento foram interrompidas por esse motivo.
“Quando o imóvel foi vendido, foi garantido que não havia qualquer discussão sobre o imóvel. Inclusive, esse é o motivo da paralisação do fluxo de pagamentos. Meses depois nós descobrimos que havia uma ação de reintegração de posse contra a Fortalisboa, inclusive a Fortalisboa já estava dentro do processo, já tinha sido citada. Ou seja, nesse momento, ela agiu de má-fé e futuramente pode ser responsabilizada por isso”, explicou o advogado da VCI, Rodrigo Maia, para o Diário do Nordeste.
A Fortalisboa fez um novo acordo com os antigos proprietários para solucionar o problema e comprar a parte do terreno que estava em disputa. O acordo foi fechado no dia 29 de abril de 2020, em que a imobiliária se comprometeu a adquirir por R$ 750 mil a faixa de terreno em questão.
Mas, como a VCI já constava como proprietária do terreno do hotel na data, ela foi incluída como co-ré no processo entre a Fortalisboa e os antigos proprietários, e a Justiça passou a exigir o aval da VCI para validação do acordo de reintegração de posse.
Novo imbróglio jurídico
Para solucionar esse problema com os antigos proprietários da faixa do terreno, dois empresários italianos, a VCI apresentou novas condições. Segundo a Fortalisboa, a VCI estaria exigindo que as ex-esposas de um dos empresários assinassem a confirmação do acordo, mas segundo os advogados da imobiliária, isso não é necessário.
Já a VCI argumenta que o esclarecimento é necessário. “Nesses documentos, além dos dois italianos (antigos proprietários), tem as respectivas esposas. Então, para todos os efeitos, eles estão casados em comunhão parcial de bens. Então, supostamente, elas também são donas do imóvel. Então, o acordo, para dar segurança ao empreendimento e aos seus investidores, precisa abranger as esposas deles. Só queremos a anuência delas, ou o divórcio, para ver o que ficou dividido para cada um”, justificou Rodrigo Maia, advogado da VCI, para o Diário do Nordeste.
Segundo a equipe jurídica da Fortalisboa, a VCI está “se aproveitando da própria torpeza” ao manter o processo de reintegração de posse aberto, já que ela havia condicionado os pagamentos atrasados à imobiliária ao fim do impasse jurídico.
A Fortalisboa afirmou que vai entrar com uma nova ação na Justiça para tentar reverter a situação e garantir o pagamento do saldo devedor ou a devolução da posse do terreno, o que inviabilizaria o projeto do Hard Rock Hotel.
Em nota, a VCI afirma que está agindo confirme a lei, oferecendo segurança jurídica para o Hard Rock Hotel Fortaleza. “A VCI está agindo com amplo respaldo legal de forma a garantir que o desfecho dessa ação possessória se dê com o máximo de segurança jurídica para o empreendimento, de maneira que a evitar futuros questionamentos ou novas ações pelas partes envolvidas”.
