Desembargador e advogado é um dos maiores especialistas em direito imobiliário do Brasil
‘’Uma vida que vale a pena ser vivida’’. A ADIT Brasil homenageou um dos maiores especialistas em direito imobiliário do país, o desembargador e advogado Sylvio Capanema, durante o ADIT Juris 2019, que acontece nos dias 01 e 02 de abril, em Florianópolis.
Para conduzir essa homenagem e fazer perguntas para Sylvio Capanema, a ADIT Brasil convidou o advogado André Abelha, da Castier/Abelha Advogados e Joel Dias da Figueira Junior, do Tribunal de Justiça/SC.
‘’Apesar dos meus 80 anos, percebi que minhas coronárias ainda estão fortes para aguentar tamanha emoção’’, brincou Sylvio Capanema.
Mesclando vida pessoal com profissional e questões jurídicas nacionais, os moderadores fizeram perguntas para o homenageado ‘’A vida de Sylvio é muito rica e emocionante. Um coração generoso. O que posso falar sobre Sylvio é vontade de viver’’, disse Joel Dias da Figueira Junior.
Sylvio estudou por cinco anos em colégio militar para depois ir para a Faculdade de Direito. ‘’Devo ao colégio militar tudo que sou hoje. Os valores que são passados permanecem vivos, disciplina e hierarquia’’, disse o homenageado. ‘’Nasci em uma família de médicos, pai médico, irmão, tios, avôs médicos. Percebi que a família precisava de um advogado’’, brincou.
Por 33 anos Sylvio foi atuou como advogado contencioso e professor, após esse tempo, a OAB o convidou para ser desembargador. ‘’A transição do professor e advogado para o magistrado é complicada’’, falou Sylvio.
Formado em 1960 em Direito, Sylvio se lembra que na época locadores e locatários se digladiavam no meio jurídico. ‘’Era difícil retomar um imóvel, eu fui um dos primeiros a conseguir retomar um imóvel’’.
O direito imobiliário entrou na vida de Sylvio por conta da profissão, da atuação como advogado em questões de locação de imóveis. Durante o governo de Fernando Collor, na década de 1990, um grupo de advogados e empresários passou a escrever um projeto de lei do inquilinato, no qual Sylvio fez parte. ‘’Travamos muitas batalhas para aprovar esta lei. Claro, houve modificações no projeto. A lei está vigorando há 27 anos, com poucas mudanças. O que procuramos foi flexibilizar os contratos. A Lei do Inquilinato rompeu velhas ações jurídicas. Após a lei diminuiu os números de despejos’’.
Multipropriedade
Sylvio Capanema comentou sobre a nova Lei de Multipropriedade, Lei 13.777, se dizendo muito contente com essa conquista do setor. ‘’Ficava indignado como os cartórios não registravam os condomínios de multipropriedade. Hoje é um direito real’’, disse o desembargador. ‘’Socialmente acho fantástico, pois a multipropriedade elimina a segunda casa dos brasileiros, pois essa casa de férias só fica fechada, não gera empregos e nada. Agora, muitos brasileiros que não podiam ter essa segunda casa passam a ter a condição. Fico feliz de ter vivido esse momento’’.
- A Revista Turismo Compartilhado cobre o ADIT Juris a convite da ADIT Brasil.
