Executivos do Grupo Mapah, Daniel Negri e Leandro Resende, explicam a necessidade de um processo eficiente e consistente de planejamento tributário para empreendimentos hoteleiros
Em virtude da paralisação e os efeitos da covid-19 na economia global, em especial, no setor hoteleiro, as empresas sofreram impactos relevantes em suas operações financeiras, acarretando preocupações com o fluxo de caixa e dívidas de todas as ordens.
Com o reaquecimento do setor, também começam a ficar mais escassos os incentivos feitos pelo Governo para dar fôlego aos caixas das empresas. É nesse momento que o empresariado pode ocupar-se mais ativamente com a carga tributária, que afeta diretamente a saúde financeira dos negócios. E ainda mais: o Ministério da Economia apresentou recentemente proposta da Reforma Tributária que pode alterar inúmeros contextos empresariais.
Pensando nisso, convidamos os executivos do Grupo Mapah, Daniel Negri e Leandro Resende, para um bate papo sobre as necessidades recorrentes no segmento de hotelaria: um processo eficiente e consistente de planejamento tributário para empreendimentos hoteleiros.
O planejamento tributário é o processo de autoconhecimento do negócio e do segmento, estudo das possibilidades legais, implementação do cenário específico adotado e gerenciamento do dia a dia de um determinado negócio, visando a otimização do fluxo de caixa por meio da economia ou redução dos desembolsos tributários, sempre dentro da legalidade.
Com isso, um planejamento bem elaborado, implementado e gerenciado, busca evitar a incidência dos tributos ao máximo, dando assim mais fôlego ao fluxo de caixa da companhia.
Quando falamos no setor de hotelaria, há inúmeros fatores que os empresários podem observar para tornar isso possível e contribuir para o crescimento e a perenidade do negócio.
Os dois consultores da Mapah possuem conhecimentos práticos no segmento: no Brasil, a carga tributária é complexa e umas das mais altas do mundo. Apenas isso deveria ser o suficiente para ligar o alerta do empresário e despertar a necessidade de um profissional que entenda do assunto.
Na hotelaria, seja no formato convencional ou de multipropriedade, a questão é que existem procedimentos legais que podem contribuir para um planejamento tributário (ou elisão fiscal, em linguagem técnica), eficaz.
“O empresário deve levar em consideração não somente os regimes tributários possíveis: simples nacional, lucro presumido e lucro real, mas também a diluição das diversas fontes de receita que um empreendimento pode perceber. Em um exemplo simples, a separação das fontes de receita de alimentos e bebidas das de hospedagem pode ser uma saída corriqueira, mas que já oferece, por si só, economia no pagamento de tributos’’, esclarece o consultor Leandro Resende.
Daniel Negri complementa que “o conhecimento de todas as possibilidades de enquadramento, objetivo social do negócio bem como o arranjo societário são de extrema importância”. Segundo ele, a própria Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) deve ser feita adequadamente, pois garantirá a tributação adequada e correta.
Além disso, o planejamento tributário é um complemento do planejamento estratégico como um todo. “Deve-se pensar em longo prazo, pois o planejamento é feito com base nas perspectivas de faturamento, recebimento, custos e despesas do empreendimento. Um bom planejamento tributário deve considerar também as diversas etapas do negócio (pré-operacional, lançamento, obras, fase de carteiras e operação) e em seus níveis estratégico, tático e operacional”, explica o consultor do Grupo Mapah Daniel Negri.
Leandro lembra que os programas de incentivo fiscais também são elementos importantes para a redução da carga tributária e complemento do planejamento tributário. “É preciso não somente conhecer esses incentivos, mas saber quando e como aplicá-los”, comenta.
Um fator intangível que a elisão fiscal pode trazer é a segurança. Além de pagar menos tributos, as empresas também conseguem controlar melhor se estão de fato realizando os pagamentos na quantidade que devem, nem mais nem menos, e ainda diminuir o risco de multas e penalidades por pagamentos incorretos, além de incontingências fiscais e da possível recuperação de tributos que possam ter sido pagos a mais nos exercícios anteriores.
“A análise dos cenários é fundamental para, pelo menos, iniciar um planejamento tributário, que deve ser feito de forma legal, afim de competitividade e segurança jurídica do negócio”, encerra Negri.
