Câmara aprova texto-base do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais
Plenário também aprovou modernização da Lei Geral do Turismo O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (20) o projeto de lei 2724/15, que elimina o teto de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais. O texto também altera dispositivos da Lei Geral do Turismo, uma das bandeiras do Ministério do […]
Câmara aprova PL que regulamenta multipropriedade
Como o projeto foi analisado em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 10287/18, do senador Wilder Morais (DEM-GO), que regulamenta o regime de […]
