Evento da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em parceria com a ABIH debateu pautas legislativas com impactos na indústria hoteleira
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, defendeu nesta quinta-feira (23), durante encontro de paralamentares com hoteleiros, em Brasília, menos amarras para impulsionar o desenvolvimento do turismo em seus diversos segmentos, entre eles, a indústria de hotéis. Para o ministro, excesso de burocracia afasta os empreendedores e dificulta a atração de investidores e a nova Lei Geral do Turismo é um grande passo para destravar o desenvolvimento deste mercado.
“O setor de hospedagem, que funciona em três turnos, é um dos que mais geram empregos na cadeia produtiva do turismo. Precisamos desburocratizar a atividade para assegurar a sustentabilidade dos negócios, atrair investimentos e ampliar a concorrência”, disse o ministro, lembrando que o caminho a ser seguido pela Pasta, em relação à hotelaria, é o mesmo defendido para o setor aéreo: desregulamentação e segurança jurídica.
O ministro reforçou a isenção do Ecad, já aprovada na Lei Geral do Turismo pela Câmara dos Deputados e, atualmente, em tramitação no Senado Federal. A incidência de direitos autorais sobre equipamentos de som e imagem instalados nos apartamentos é uma das taxas que sobrecarregam a carga tributária dos meios de hospedagem, segundo os representantes do setor. A proposta da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que representa 36 mil associados, é que o Ecad incida apenas nas áreas comuns aos hospedes. “Serviços caros excluem os turistas dos hotéis e prejudicam o desenvolvimento do setor”, disse o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares.
Também foram discutidas regras de acessibilidade e as novas plataformas de economia compartilhada, que oferecem experiências de hospedagem paga em residências particulares. Players da hotelaria nacional avaliaram que a falta de regras claras estaria favorecendo a concorrência desleal entre os prestadores de serviços de hospedagem. Os representantes do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) e da Associação Brasileira de Resorts (ABR) também reforçaram a capacidade do setor de gerar empregos e a importância da qualidade e diversificação dos meios de hospedagem para atrair mais turistas domésticos e estrangeiros aos destinos nacionais.
Fonte: Ministério do Turismo
“O setor de hospedagem, que funciona em três turnos, é um dos que mais geram empregos na cadeia produtiva do turismo. Precisamos desburocratizar a atividade para assegurar a sustentabilidade dos negócios, atrair investimentos e ampliar a concorrência”, disse o ministro, lembrando que o caminho a ser seguido pela Pasta, em relação à hotelaria, é o mesmo defendido para o setor aéreo: desregulamentação e segurança jurídica.
O ministro reforçou a isenção do Ecad, já aprovada na Lei Geral do Turismo pela Câmara dos Deputados e, atualmente, em tramitação no Senado Federal. A incidência de direitos autorais sobre equipamentos de som e imagem instalados nos apartamentos é uma das taxas que sobrecarregam a carga tributária dos meios de hospedagem, segundo os representantes do setor. A proposta da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que representa 36 mil associados, é que o Ecad incida apenas nas áreas comuns aos hospedes. “Serviços caros excluem os turistas dos hotéis e prejudicam o desenvolvimento do setor”, disse o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares.
Também foram discutidas regras de acessibilidade e as novas plataformas de economia compartilhada, que oferecem experiências de hospedagem paga em residências particulares. Players da hotelaria nacional avaliaram que a falta de regras claras estaria favorecendo a concorrência desleal entre os prestadores de serviços de hospedagem. Os representantes do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) e da Associação Brasileira de Resorts (ABR) também reforçaram a capacidade do setor de gerar empregos e a importância da qualidade e diversificação dos meios de hospedagem para atrair mais turistas domésticos e estrangeiros aos destinos nacionais.
Fonte: Ministério do Turismo
