Objetivo do Ministério do Turismo é favorecer a importação de equipamentos para novas atrações no âmbito do Mercosul
A redução temporária de tarifas aplicadas no Mercosul sobre a importação de equipamentos por parques temáticos e atrações turísticas foi o assunto de audiência na quinta-feira, 03/05, em Brasília, entre o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, e o embaixador do Uruguai no Brasil, Gustavo Vanerio. Lummertz pediu apoio à adoção da medida no bloco e explicou que a ideia é classificar os aparelhos, a exemplo de cabines de teleféricos e tobogãs aquáticos, como bens de capital.
O ministro enfatizou que a mudança favoreceria a captação de investimentos externos a todos os integrantes do grupo. “Não é um pleito que beneficia apenas o Brasil, ele vai impactar todo o Mercosul. Estamos cobrando impostos como se os produtos fossem bens de consumo. Por isso que várias regiões do mundo expandem o mercado de parques e a América do Sul fica para trás. A China tem três Disneys, e a América Latina, nenhuma, porque o imposto aqui é quase duas vezes e meia maior”, alegou Lummertz.
A medida já é válida no Brasil graças a uma resolução de fevereiro deste ano da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que isenta a operação de tributos durante um prazo de até oito meses. Em abril, no Paraguai, ministros e representantes dos órgãos máximos de Turismo do Mercosul ratificaram a Declaração de Maceió, assinada no mês de dezembro de 2017, que contempla a alteração tarifária. A reunião desta quinta também envolveu temas como conectividade aérea e o reforço da relação bilateral.
Na próxima semana, no Uruguai, técnicos do Ministério do Turismo brasileiro e representantes do governo daquele país voltam a discutir a questão tributária sobre parques temáticos e atrações. O encontro em Brasília também contou com a participação, entre outros, do chefe da Assessoria de Relações Internacionais do MTur, Rafael Luisi; do assessor especial do MTur Maurício Rasi e do primeiro-secretário da embaixada uruguaia no Brasil, Adrian Fernandez.
Fonte: Ministério do Turismo
