“A correta organização societária e tributária para os empreendimentos imobiliários turísticos é de suma importância no processo de estruturação do negócio, pois pode gerar grande benefício econômico e financeiro ao empreendimento”, é o que afirma o contador, especialista tributário, auditor e sócio do Grupo Mapah, Manoel Estevam.
Com o crescimento cada vez mais expressivo dos empreendimentos turísticos, principalmente de multipropriedade, fica evidente que é um modelo que veio para ficar e sai na frente quem se organizar melhor, afinal de contas, uma boa organização societária, contábil e tributária pode diminuir os custos e aumentar sensivelmente os lucros do negócio.
Passados três trimestres do ano, as preocupações se voltam para o planejamento do ano seguinte e, segundo as perspectivas de mercado, há boas e más notícias para o setor. Decisões que envolvem os modelos de negócio e suas obrigações estão em amplo debate pelas esferas do governo e certamente causarão impacto.
Superado os impactos da pandemia, o setor turístico promete para o próximo ano uma retomada ascendente, tendo em vista a grande demanda reprimida causada por conta da restrição da circulação das pessoas desde o início de 2020.
Manoel Estevam afirma que atualmente existem vários modelos de estruturação de um empreendimento imobiliário, que vai desde uma SCP, parceria imobiliária, consórcio até permuta física ou financeira. Cada um reserva suas particularidades no que diz a estrutura societária, custo tributário, gestão administrativa e a própria viabilidade financeira. “Entender o cenário e estudar cada possibilidade com um olhar macro e voltado para diminuição dos custos e maximização dos lucros é o que chamamos de inteligência gerencial tributária voltada para o negócio’’, pontua Estevam.
Ainda segundo o executivo, a inteligência gerencial é obtida a partir do estudo e avaliação de diversos campos da administração das empresas: a contabilidade, controladoria, escrita fiscal, área financeira e ainda a parte jurídica, por isso é necessária uma equipe multidisciplinar que seja capaz de ir a fundo nesse estudo e apontar os melhores caminhos.
Regime Especial de Tributação
Um dos fatores que contribuem para um melhor aproveitamento dos recursos é o Regime Especial de Tributação (RET), exclusivo para empreendimentos de incorporação imobiliária. Aderir a essa modalidade pode gerar uma economia de até 2,73% no VGV do empreendimento. Entretanto, existem algumas particularidades e critérios que necessitam ser observados antes da sua adesão. Esse é só um exemplo da necessidade da inteligência tributária gerencial.
Nesse processo de avaliação e estudo do negócio, alguns procedimentos são cruciais, visto que as realidades e especificidades de cada negócio devem ser consideradas para fazer um bom planejamento tributário e, claro, muita capacidade de adaptação à situação e ao momento do negócio. Mas para todas, conhecer a legislação e a incidência de tributos é fundamental. Além disso, também é importante estar por dentro de todos aspectos e particularidades inerentes ao negócio, como a forma societária, natureza jurídica, regime tributário, tipo de empreendimento, estrutura de receitas e custos e operação, por exemplo.
O executivo finaliza, trazendo as perspectivas para 2022. Segundo ele, os empresários terão que continuar a lidar com a alta complexidade da legislação tributária e até mesmo um aumento da carga de tributos, que já é elevada.
Além disso, espera-se algumas modificações que irão impactar diretamente o segmento imobiliário, tais como a atualização do custo de aquisição de imóveis, possibilidade de não tributar PIS/COFINS (CBS), aumento do ITCMD, vinculação da tributação da SCP à tributação do sócio ostensivo, e ainda, a tributação da distribuição de lucros, fato que poderá impactar diretamente o resultado dos empreendedores e investidores.
As boas notícias vão desde a excelente perspectiva de retomada da economia aos padrões anteriores ao início da pandemia, como as oportunidades que podem ser implementadas nos empreendimentos imobiliários e turísticos por meio de um bom planejamento. “É fundamental estar preparado para o próximo ano. Quem não estiver preparado, com certeza vai ter mais dificuldade para aproveitar a eficiência que um bom cenário econômico, tributário, contábil e societário pode trazer ao negócio”, finaliza.
