A Reforma Tributária redesenha o cenário fiscal brasileiro, apresentando novos desafios para o mercado de multipropriedade. Se na incorporação já se antevê um potencial aumento da carga tributária efetiva para o incorporador, a jornada não cessa aí. A crucial operação hoteleira pós-construção também enfrentará seus próprios desafios.
A transição para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) CBS e IBS promete simplificação via não cumulatividade plena. Contudo, mesmo com redutores para o setor imobiliário, a alíquota efetiva pode irá superar os regimes atuais (como o RET 4% e Lucro Presumido 6,73%), impactando precificação e rentabilidade. Sendo assim, recalcular viabilidades e otimizar cada passo é mandatório.
Após a entrega, a gestão da operação hoteleira da multipropriedade – hospedagem, alimentos, eventos e lazer – entra em foco. Com a Reforma, a carga tributária sobre esses serviços pode aumentar consideravelmente, afetando diárias, custos e, em última instância, a atratividade e lucratividade para proprietários e investidores.
A boa notícia é que a própria Reforma oferece mecanismos de alívio para a operação hoteleira. Navegar por eles exige conhecimento aprofundado. A legislação, por exemplo, prevê uma redução de 40% nas alíquotas de IBS e CBS para serviços de hotelaria, flats e plataformas de hospedagem, resultando em uma alíquota efetiva menor que a padrão. Além disso, atividades como organização de eventos podem se beneficiar de alíquotas ainda menores, tornando a diversificação de receita mais estratégica. A não cumulatividade plena, embora complexa, permite aproveitar e gerenciar 100% dos créditos sobre insumos e serviços, crucial para mitigar a nova carga.
Navegar por este complexo cenário, tanto na incorporação quanto na operação hoteleira da multipropriedade, exige expertise e planejamento. É importante analisar o impacto real em cada etapa do seu negócio, da concepção à operação diária, otimizar a recuperação de créditos garantindo que nenhum centavo seja perdido, estruturar a operação para aproveitar todas as reduções e regimes especiais para serviços de hotelaria, eventos e alimentação, e garantir a conformidade legal e segurança jurídica durante o período de transição.
Avaliar sua operação com especialistas pode transformar as incertezas da Reforma em um mapa claro de oportunidades, assegurando que seu empreendimento de multipropriedade não apenas sobreviva, mas prospere, seja na fase de desenvolvimento ou na operação hoteleira.
A Reforma Tributária é um divisor de águas. Para o mercado de multipropriedade, ela impõe novos desafios, mas também abre caminhos para aqueles que souberem inovar e otimizar sua gestão fiscal.
