A multipropriedade teve na aprovação da lei 13.777/2018, pelo Congresso Nacional, uma das suas maiores vitórias. A regulamentação permitiu que o segmento crescesse de maneira exponencial. Contudo, os pleitos no âmbito legislativo ainda não acabaram e, neste ano, o Projeto de Lei (PL) 4.001 de 2021, complementar ao aprovado há 5 anos, deve ganhar destaque.
De autoria do então deputado federal, Geninho Zuliani (DEM-SP), a PL 4.001 de 2021 “refina” a lei de regulamentação de multipropriedade, em especial questões condominiais e como cada proprietário responde apenas pela sua fração.
A última movimentação da lei no Congresso Nacional foi ainda em agosto de 2022, quando o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, deixou a Comissão que debatia o tema. Porém, com a formação do novo Congresso, a PL deve começar a progredir nos próximos meses, com a chegada de um novo relator.
Márcia Rezeke
A advogada Márcia Rezeke, que participou do grupo de criação da lei 13.777/18 e também da 4001/21, acredita que a aprovação da PL de 2021 vai gerar ainda mais impactos positivos para o segmento de venda fracionada.
“Existem ajustes que precisam ser feitos para ‘melhorar’ a lei de 2018. A PL 4.001/21 não traz grandes inovações, mas abrange questões importantes para o dia a dia e que afetam a operacionalização da multipropriedade”, destacou.
Alejandro Moreno, CEO da Trul Hotéis, um dos pioneiros do setor no Brasil, celebrou os resultados positivos dos últimos cinco anos com a regulamentação, mas lembra que o mercado ainda pode crescer no âmbito legal.
“Estamos em franca expansão, tendo triplicado de tamanho em dois anos, no auge da pandemia em 2020 e 2021, chegando ao faturamento de R$ 108 milhões em 2022. Crescemos muito com a lei de 2018, que deu tanto proteção para o proprietário quanto para a operadora. Ainda existem algumas arestas para alinhar e acredito que a PL 4.001 trará grandes benefícios”, pontuou.
Sobre a Trul Hotéis
Criada em 2016 como uma operadora multimarcas com o conceito da customização hoteleira, a Trul chega ao mercado brasileiro com diferenciais, trazidos pelos anos de conhecimento nacional e internacional de seus fundadores nesse mercado. A empresa foca na necessidade e na experiência do consumidor, com DNA inovador traz aos seus empreendimentos o foco na maximização dos resultados através das melhores práticas em gestão e NPS acima da média de mercado. A Trul já conta com 12 hotéis sob sua administração, espalhados pelos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Bahia e mais recentemente passou a estar presente em Mato Grosso e em Tulum, no México. A rede está em franca expansão, tendo triplicado de tamanho em dois anos, no auge da pandemia em 2020 e 2021.
