Criação dos Distritos Turísticos em São Paulo trará desenvolvimento econômico e mais investimentos
- Fábio Mendonça
Reconhecidamente uma lei que significa uma evolução para o turismo e hotelaria nacional, pois irá desenvolver a infraestrutura e economia e atrair mais investimentos para o segmento, a Lei 723/2020, que cria os Distritos Turísticos, foi tema de painel da Convenção Secovi 2021, organizada pelo Secovi/SP, que acontece nos dias 23 e 24, de forma híbrida. Para participar do painel foram convidados Vinicius Lummertz, secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Alain Baldacci, presidente do Wet´n Wild no Brasil, e Caio Calfat, vice-presidente de Assuntos Turísticos e Imobiliários do Secovi-SP e presidente da Adit Brasil (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil).
O moderador do painel Caio Calfat celebrou a projeto dos Distritos Turísticos, pois era trazer um impacto positivo para o desenvolvimento do país. “É um tema apaixonante, vai nos dar muito orgulho de termos trabalhado, é uma lei indutora de crescimento e desenvolvimento turístico, a história muda a partir da aprovação dessa lei. Atuo nesse mercado em mais de 40 anos, e foram raras as vezes que nos deparamos com um tema tão robusto e que possa gerar tantos empregos”
Com dois distritos turísticos já definidos pelo estado de São Paulo, na região de Olímpia, que será inaugurado em 02 de setembro, e da Serra Azul (Jundiaí, Itupeva, Vinhedo e Louveira, região em que estão localizados os parques Hopi Hari e Wet ‘n Wild), o criação destas novas áreas atenderá a regras como áreas territoriais situadas em um ou mais municípios que contenham relevância paisagística, natural, arquitetônica, histórica, cultural ou étnica; complexos de lazer ou parques temáticos; praias; e potencial para o desenvolvimento do turismo nacional ou internacional.
A medida busca a ampliação econômica dentro do setor turístico, gerando emprego e renda; e o fortalecimento da competitividade do turismo paulista. O governo e os municípios poderão adotar novas políticas sobre créditos e tributos, a fim de incentivar o desenvolvimento dos distritos. Além disso, recursos públicos e privados poderão ser investidos na infraestrutura dos municípios e em serviços ligados às atividades turísticas.
Distritos Turísticos – um conceito de Walt Disney
Alain Baldacci explicou o que é um distrito turístico, “Esse conceito nasceu de Walt Disney. Em 1955, ele construiu a Disneylândia da Califórnia. Ele pensava que iria ter um milhão de visitantes. Após um ano e meio, A Disneylândia estava recebendo 10 milhões de visitantes. E Disney queria expandir o parque, mas todas áreas já estavam tomadas e com valores mais altos. A partir daquele momento, procurou um novo local para fazer a Walt Disney World, e comprou uma área no pântano da Flórida, com mais de 110 milhões de metros quadrados. Ele queria fazer algo muito inovador, mas percebeu que a legislação estadual era muito limitada para a criatividade dele. Então, Disney procurou o governado da Flórida e falou que precisaria falzer algo diferente e iria atrair muitos turistas para a Flórida. Assim, foi autorizado o primeiro distrito turístico dos EUA, que era uma forma de administrar o pântano, como se faria a drenagem, os aterros, a proteção de meio ambiente. Isso se deu em maio de 1966. Hoje a região recebe mais de 88 milhões de visitantes por ano”.
Para o presidente do Wet ´n Wild, um Distrito Disney no Brasil significa a delimitação de uma área com tratamento para o turismo, a infraestrutura, características visuais, a segurança, os serviços de apoio, mas com empreendimentos, parques temáticos, centro de convenções, áreas de animação turística, atrações turísticas, compras, entre outras melhorias. “Se torna um ambiente muito completo, em que os empreendimentos não competem entre si, são complementares, e formam uma sinergia no mercado. Isso forma um destino turístico com muita potência”.
Parceria entre poder público e iniciativa privada para Distritos Turísticos
Alain Baldacci também salientou a importância da parceria público-privado para a concretização dos projetos, como foi realizado em outros distritos turísticos ao redor do mundo. “São feitos de uma forma de ligação e parceria entre poder público e iniciativa privada, pois precisa de infraestrutura, manejo do meio ambiente. Essas áreas são incentivadas e esses incentivos fiscais e tributários são vitais, para que redes internacionais possam querer se instalar no local. Tendo uma lei, um decreto, uma gestão mista pública-privada, qualquer investidor pode ter interesse, desde que o mercado seja forte. A segurança jurídica é fundamental para atração de investimentos”.
O secretário de Turismo do Estado de São Paulo enfatizou que o turismo está no centro da agenda econômica do estado, e a criação, aprovação e implantação dos distritos turísticos fazem parte desta política de estado. “Fizemos uma legislação que não é exclusiva, nós definimos a criação de distritos para proporcionar uma nova lógica de desenvolvimento turístico para o estado, com impacto regional, nacional e internacional”
De acordo com Vinicius Lummertz, na elaboração do projeto, a secretaria e o grupo de empresários e entidades estudaram os distritos turísticos de várias regiões no mundo, como na Flórida, Califórnia, México, Canadá, entre outras. “Isso tudo visando trazer investimentos e internacionalizar o turismo”, afirmou o secretário.
