A agência de viagens 123 Milhas gerou questionamentos sobre suas operações internas e modelo de negócio após a divulgação dos cancelamentos das vendas das passagens aéreas dos pacotes Promo 123 Milhas, o pedido de recuparação judicial e, principalmente, depois do depoimento de Ramiro Júlio Soares Madureira, sócio e administrador da 123milhas, na CPI das Pirâmides Financeiras, no dia 06/09.
Como foi explicado pelo sócio da empresa na CPI sobre o modelo dos pacotes Promo, a 123 Milhas lançava uma promoção bem abaixo do preço praticado pelo mercado para atrair novos clientes. Os clientes recém-chegados assumiram os custos das passagens já compradas e pagas por clientes anteriores. Ou seja, não havia garantia que a 123 Milhas conseguiria a passagem por aquele preço atraente do anúncio, dependendo de um alto volume de vendas para o negócio continuar rodando.
O advogado Bernardo Oliveira, que trabalha com Assessoria Jurídica de Direito Penal, conta: “Acusações de pirâmide financeira são sérias, porém é importante observar que o delito é definido no inciso IX do artigo 2º da Lei n.º 1.521/51, com pena de detenção de seis meses a dois anos, envolvendo sistemas como “bola de neve,” “cadeias,” “pichardismo”. Com intuito de conseguir ganhos ilícitos em detrimento de um número indeterminado de pessoas, por meio de especulações ou processos fraudulentos”.
Porém o valor das passagens internacionais aumentou e deixou a agência de viagem em uma posição desvantajosa, o que fez com que a 123 Milhas não conseguisse cumprir com a compra dessas passagens de seus antigos clientes, se tornando alvo da CPI das Pirâmides Financeiras. “Os sinais clássicos de uma pirâmide incluem promessas de retornos financeiros extraordinariamente altos, recrutamento constante de novos participantes e falta de clareza sobre o funcionamento interno da empresa”, diz Bernardo.
Embora não tenha evidências de recrutamento como uma pirâmide financeira típica, alguns elementos levantam essa suspeita. Com descontos significativos nas passagens aéreas, a empresa conseguiu atrair um número significativo de clientes, havendo uma preocupação na transparência em relação à fonte dos descontos nessas passagens, e a forma que a empresa lucrava com tais vendas.
Em uma pirâmide financeira, o investimento de novos recrutados é usado para pagar o retorno prometido aos investidores mais antigos, a falta de informações sobre o funcionamento da 123 Milhas dificulta as investigações, não sendo claro de onde vêm os descontos e como a empresa se sustenta financeiramente.
É importante ressaltar que as alegações de pirâmide financeira são sérias e requerem uma investigação minuciosa por parte das autoridades regulatórias e legais. “Até que evidências concretas provem ao contrário, é fundamental que os investidores exerçam cautela ao lidar com empresas como a 123 Milhas e busquem aconselhamento financeiro profissional antes de tomar decisões de investimento”, conclui Oliveira.
